sábado, 10 de abril de 2010

II CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL - ABRASME, de 03 a 05 de junho de 2010, Rio de Janeiro -

Literatura

De Dostoievski a Sylvia Plath, passando por Virginia Woolf, Lord Byron, Emily Dickison e Hemingway, a conexão entre criação literária e doença mental já foi explorada ad nauseam por analistas para que novos autores repitam velhas e românticas teorias que identificam a patologia como atributo divino. Em busca de uma resposta para seu sofrimento e de seus familiares, dois escritores norte americanos envolvidos com o tema escreveram livros que são best sellers nos EUA. São eles o crítico literário Michael Greenberg e o compositor Allen Shawn, autores respectivamente, de À Espera do Sol e Bem Que Eu Queria Ir. No primeiro, Michael Greenberg expõe as dificuldades dos portadores de distúrbio bipolar por meio da história da filha, que teve um surto aos 15 anos. No segundo livro, Allen Shawn relata a própria história, a de um fóbico, que tem medo de altura, de elevador, de estradas, de espaços públicos e lugares fechados.
Antonio Gonçalves Filho

Resposta a Cotardo Calligaris

Ficamos todos tão sensibilizados com o que aconteceu a Glauco e Raoni, realmente crimes brutais como este sempre nos levam a questionamentos de qual mundo é este em que estamos vivendo e procurarmos soluções paliativas como a internação do executor. Sentimo-nos de mãos atadas, excluir não é mais a solução, retroceder a reforma psiquiátrica já não é nem deve ser possível, ela trouxe dignidade a tantas pessoas e não podemos negá-la. Mas o que fazer com os Cadus que vemos a todo instante, eles escorregam em sua sociopatia, a psiquiatria não consegue dar conta deles no aspecto preventivo e os de seu convívio próximo se assustam com a barbárie cometida, uma vez que mostram-se em geral, doces, gentis e sociáveis. Não são fruto da degenerescencia social, então não podemos culpar os indivíduos enquanto sociedade, a família ou mesmo a inclusão social vislumbrada a partir da reforma psiquiátrica. Como profissionais de saúde mental, temos que saber que estamos sim sem respostas, e não é pelo viés da culpa ou na responsabilização no outro (instituições) que compreenderemos estas questões.

Assembléia lança Frente Parlamentar de Apoio á Luta Antimanicomial

Foi lançada quinta-feira, dia 18 de março, na Assembléia Legislativa de São Paulo, a Frente Parlamentar de Apoio à Luta Antimanicomial, criada por projeto de resolução do deputado estadual Fausto Figueira (PT) com o intuito de propor medidas que contribuam para fortalecer e ampliar o serviço de atendimento da saúde mental, buscando ao mesmo tempo alternativas de tratamento e integração do paciente à sociedade e à família.O evento, às 14h, foi aberto por Fausto Figueira e pelos deputados Ana do Carmo, Simão Pedro, Vanderlei Siraque e Vicente Cândido, todos do PT e também coordenadores da Frente. Às 15h30 está agendado a apresentação da grife DASDOIDA, que fará um desfile performático, com música, arte digital, literatura, cinema e moda.Às 16h está programado debate sobre a “Reforma Psiquiátrica e as novas Tecnologias Psicosociais”, com a participação do coordenador nacional da Saúde Mental, Pedro Gabriel; do secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas; do secretário municipal de Saúde de São Paulo, Januário Montone; dos representantes dos sindicatos de psicólogos, Rogério Gianini, e do Conselho Regional de Psicologia, Marilena Proença de Souza. Como mediadora, a psiquiatra e coordenadora da DASDOIDA, Júlia Catunda.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Justiça condena envolvidos do caso Damião Ximenes

“Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Casa de Repouso Guararapes, de Sobral, o médico Francisco Ivo de Vasconcelos e o diretor clínico, Sérgio Antunes Ferreira Gomes a pagar R$ 150 mil em indenização à A.V.L., mãe de Damião Ximenes Lopes, paciente morto nas dependências da instituição em outubro de 1999. A decisão mantém a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sobral, que havia julgado, em 2008, procedente o pedido de indenização por danos morais.


De acordo com os autos, A.V.L., mãe de Damião, internou o filho na Casa de Repouso no dia 1º de outubro de 1999, com perfeita integridade física. Ao retornar, quatro dias depois para visitá-lo, foi informada de que não poderia vê-lo. Inconformada, passou a chamá-lo em voz alta pelo nome. Em seguida, Damião atendeu aos chamados da mãe e surgiu em estado degradante: com as mãos amarradas para trás, defecado, urinado em suas vestes, sangrando no rosto e aos prantos gritando “polícia, polícia”.

Ainda de acordo com os relatos da mãe, ao comprar um refrigerante, Damião o ingeriu de maneira desesperada, o que a levou a crer que não lhe davam água há bastante tempo.

Aflita com a situação, chamou o médico plantonista da instituição, Francisco Ivo de Vasconcelos que, de maneira desrespeitosa respondeu: “deixa morrer, pois quem nasce é para morrer” e “pára de chorar que eu não gosto de choro, pois não assisto novela porque novela tem choro”.

A.V.L. alega ainda que o médico prescreveu medicamento a Damião sem sequer examiná-lo e que, em seguida, dois enfermeiros o conduziram ao banho, não permitindo que ela o acompanhasse. Logo depois, segundo relatos da mãe, ela encontrou Damião jogado ao chão, despido e ainda de mãos atadas.

Sem nada poder fazer, retornou à casa de sua família, na cidade de Varjota, em busca de ajuda. Lá recebeu ligação da Casa de Repouso Guararapes, solicitando sua presença urgentemente. Ao chegar, soube do falecimento do filho.

Ao contestar os fatos, a instituição disse que a responsabilidade do caso era da mãe, que “abandonou à própria sorte Damião, visitando-o somente quatro dias depois”. Já Sérgio Antunes Ferreira Gomes, diretor do local e Francisco Ivo de Vasconcelos, médico plantonista, disseram que a ação era improcedente. Ambos alegaram que nada tinham a ver com a morte do paciente.

Nos autos, consta, ainda, cópia do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que resultou na recomendação ao Estado brasileiro de realizar investigação completa e imparcial dos fatos, bem como reparar a família de Damião com indenização. Em 2006, a mesma Comissão proferiu sentença onde declarou a violação do Estado brasileiro aos direitos à vida e a integridade pessoal de Damião”.
Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará

IV Conferência

As Conferências de Saúde são fundamentais para a construção democrática das políticas públicas do Sistema Único de Saúde. A Saúde Mental já realizou três conferências setoriais, que produziram importantes deliberações que têm subsidiado a Política Nacional de Saúde Mental.

A primeira conferência foi realizada em 1987, no esteio da VIII Conferência de Saúde (1986), marco histórico na construção do SUS. A segunda, ocorrida em 1992, foi inspirada em outro marco histórico para o campo da saúde mental, a Conferência de Caracas (1990), que em reunião dos países da região, definiu os princípios para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica nas Américas. Já a terceira conferência aconteceu em 2001, ano em que foi aprovada a Lei 10.216, que trata dos direitos das pessoas com transtornos mentais e reorienta o modelo assistencial em saúde mental, na direção de um modelo comunitário de atenção integral. A III Conferência teve especial importância para impulsionar a Política Nacional de Saúde Mental, sobretudo com o respaldo da lei federal.

Nestes quase 10 anos do processo de Reforma Psiquiátrica sob vigência da lei, o SUS ampliou significativamente a rede de serviços extra-hospitalares e reduziu leitos em hospitais psiquiátricos com baixa qualidade assistencial, lugar de constantes violações de direitos humanos.

No Governo Lula, estas mudanças foram intensificadas e o cenário da atenção em saúde mental no país teve mudanças radicais: em 2002 havia 424 Centros de Atenção Psicossocial, que representavam cobertura de 22% da população, e atualmente são 1467 serviços, com 60% de cobertura assistencial. Neste período foi criado, por lei federal, o Programa de Volta para Casa, para egressos de longas internações psiquiátricas. Hoje são 3.445 beneficiários, que recebem o auxílio-reabilitação psicossocial de R$ 420,00. Além disto, há inúmeras outras ações e serviços de atenção em saúde mental: ações de saúde mental na Estratégia Saúde da Família, 860 ambulatórios, 2.600 leitos em hospitais gerais, 550 residências terapêuticas, 393 experiências de geração de renda (projeto Saúde Mental e Economia Solitária, que beneficia cerca de 6.000 usuários), 51 centros de convivência, entre outros. O governo federal criou também a Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas.


Neste cenário, a intersetorialidade é um dos principais desafios colocados à atenção em saúde mental. Com a consolidação da reorientação do modelo assistencial, a necessidade de ampliação da garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais e a intensa discussão da cidadania como princípio ético das políticas voltadas para este campo, é fundamental a articulação de diversas políticas sociais. A Saúde Mental tem destacado como parceiros privilegiados a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Justiça, o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho.


Fonte: Ministério da Saúde

sábado, 3 de abril de 2010

O Mito de Procusto

Procusto, conhecido também, como “Damastes” e “Polipêmon”, é uma figura da mitologia grega.
Vivia como bandoleiro, como um salteador, na estrada que ligava Mégara a Atenas e, na altura do caminho em que se instalava, julgava quem poderia fazer a travessia. Para que tal julgamento pudesse ser realizado, dispunha de dois leitos de ferro, um grande e um pequeno.
Quando aprisionava os viajantes, fazia deitarem os pequenos no leito grande e os altos no leito menor. E para que chegassem a servir no leito, cortava os pés dos que ultrapassavam a cama pequena ou alongava violentamente as pernas dos que não atingissem o comprimento do leito maior.
Daí, Procusto significar “o estirador”, em alusão ao castigo que aplicava às suas vítimas.
Um ponto a ser destacado neste mito, se refere à morte do gigante “Polipêmon” e à forma com que se deu a mesma. Teseu, filho de Egeu e Etra, é um herói da mitologia grega que, por sua vez, destaca-se por sua valentia, desde a infância e por ser, assim, um destruidor de monstros. Próximo de chegar a Atenas, especificamente em Elêusis (cidade da Grécia Antiga), Teseu foi recebido por um estranho anfitrião: Procusto, que tinha a mania de deitar seus convidados num leito a cujo tamanho os adaptava.
Advertido sobre esta prática cruel, Teseu ficou alerta. Deixou o bandido se aproximar, agarrou-o e pôs fim às suas atrocidades: o herói, com seus dezesseis anos, executou-o,cortando o que lhe sobrava para que se ajustasse ao tamanho do leito tristemente célebre .
Procusto foi morto, então, através do mesmo suplício, aplicado pelo herói ateniense.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Menina é “esquecida” no Pinel por 4 anos
março 21, 2010 por vozesdavoz


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A menina 23225 –é assim que ela está registrada nos prontuários médicos– foi internada aos 11 anos no Hospital Psiquiátrico Pinel. “Inteligente, agressiva, indisciplinada, sem respeito, fria e calculista”, escreveram dela os que a levaram à instituição-símbolo da doença mental de São Paulo. //
Psiquiatras, enfermeiros e psicólogos do Pinel logo viram que o caso de 23225 dispensava internação. Deram-lhe alta. Mas, como a garotinha não tem quem a queira por perto, já são mais de 1.500 dias, ou 4 anos e três meses esquecida dentro da instituição de tipo manicomial.

A menina não é psicótica ou esquizóide; não é do tipo que ouve vozes ou vê o que não existe. Uma médica do hospital resumiu assim o problema: “O mal dela é abandono”.

Em termos técnicos, 23225 foi catalogada no Código Internacional de Doenças como sendo F91, que designa transtorno de conduta –desde agressividade até atitudes desafiantes e de oposição.

Miudinha, cabelos cacheados, 23225 tinha apenas quatro anos quando a avó colocou-a em um abrigo para crianças de famílias desestruturadas. O ciúme, diz a mulher, vai acabar com ela. Era só 23225 ver outra criança recebendo carinho e armava uma cena. Jogava-se no chão, chorava. Virou “difícil”.

BUQUÊ NO CHÃO

Até os sete anos, a menina não conhecia a mãe, que cumpria pena por roubo e tráfico de drogas. A mulher é usuária de crack. Reincidente, enfrenta agora outra temporada de sete anos atrás das grades.

O primeiro encontro das duas foi um desastre. Uma saía da Penitenciária Feminina, a outra a esperava, vestidinho branco, e um buquê de flores para entregar. A mulher xingou a filha e o buquê ficou no chão.

No dia 8 de novembro de 2005, o abrigo conseguiu que um juiz internasse 23225 na Clínica de Infância e Adolescência do Pinel, voltada para quadros psiquiátricos agudos. Os atendimentos duram no máximo 18 dias e o paciente é logo reenviado para seu convívio normal. Se cada 18 dias contassem como uma internação, a menina 23225 já teria sido internada 86 vezes.

DEITADA NA RUA

“Essa internação contraria toda e qualquer política atual de saúde mental, além de provocar danos irreversíveis, já que [a menina] vivencia cotidianamente a realidade de uma enfermaria psiquiátrica para casos agudos e é privada de viver em sociedade e de frequentar a escola”, relatou o diretor do Pinel, psiquiatra Eduardo Augusto Guidolin, em 8 de março de 2007.

À Folha, a avó da menina, evangélica da igreja Deus é Amor, disse que acaba de conseguir um emprego com carteira assinada –serviços gerais, R$ 480 por mês. “Não vou pôr a perder por causa dela”.

Certa vez, em fuga do Pinel, 23225 deitou-se no meio da rua em que mora a avó –queria morrer atropelada: “Eu tinha acabado de dizer que aqui ela não podia ficar”.

O diretor do Pinel pediu a todos os santos dos abrigos: à Associação Aliança de Misericórdia, Parque Taipas, à Associação Lar São Francisco na Providência de Deus, ao Instituto de Amparo à Criança Asas Brancas, de Taboão da Serra, ao Abrigo Irmãos Genésio Dalmônico, ao Abrigo Bete Saider, em Pirituba, à Associação Santa Terezinha, ao Abrigo Amen-4, entre outros, que arrumassem uma vaga para 23225 viver. A menina moraria no abrigo, poderia frequentar uma escola, e receberia atendimento psiquiátrico ambulatorial em um Centro de Atendimento Psicossocial mantido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Não deu certo. Ou os abrigos alegavam não ter vagas, ou diziam não ter vagas para alguém com o “histórico Pinel”. Em duas oportunidades, dois abrigos concordaram em acolher a menina. Ela quis voltar para o hospital. Outras tentativas precisariam ser feitas.

PROTESTOS

O médico Guilherme Spadini dos Santos, então coordenador do Napa (Núcleo de Atenção Psiquiátrica ao Adolescente), do Pinel, escreveu ainda em 2005, em um relatório: “O isolamento social é extremamente prejudicial aos quadros de transtorno de conduta. O hospital psiquiátrico não é local para tratamento de longa duração. A paciente precisa ser encaminhada para serviço ambulatorial especializado para continuar seu tratamento e para que se promova sua reinserção na sociedade”.

Em 18 de dezembro de 2006, o diretor do Pinel informava que a menina já se encontrava em alta médica havia vários meses, permanecendo na instituição por ordem judicial. “Essa situação permanece porque a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social não consegue nos indicar um abrigo para onde se possa encaminhá-la. [A menina] está sendo privada de uma vida social e educacional a que tem direito, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.”

Em 10 de novembro de 2009, Guidolin endereçou ao procurador regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal, um ofício em que manifesta “indignação desta equipe técnica que por diversas vezes acionou o Judiciário solicitando a desinternação desses adolescentes que na ocasião precisavam apenas de um abrigo para moradia e dar continuidade a seu atendimento médico ambulatorial. Cabe à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social definir o local de abrigamento.”

OUTRAS CRIANÇAS

No mesmo texto, o diretor dizia haver outras crianças “nessa mesma situação”.

Em 6 de agosto de 2008, o Pinel enviou ao Judiciário pedido de desinternação de 23225, e de dois outros adolescentes: L. (internado por ordem judicial em 3/2/2005, alta no mesmo ano) e A.C. (internada em 17/ 8/2007, em alta desde 12/11/ 2007).

Segundo funcionários do Pinel, até a última sexta-feira, apenas a adolescente 23255 seguia internada. Agora, a secretaria diz ter encontrado uma vaga para a menina.

Os nomes de 23255 e seus parentes foram suprimidos dessa reportagem, assim como quaisquer referências que permitam identificá-la, em atenção ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Outro lado

“Faltam equipamentos do Estado para acolher e fazer o tratamento de pessoas com comprometimento psíquico”, disse o Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro da Lapa, que cuida do caso da menina 23225. De acordo com o juiz, ela não tem condições de permanecer em abrigo com outras crianças, sem acompanhamento especial de um cuidador constante. “Quando está em crise violenta, não há como contê-la”, disse.

“Já tentamos dois abrigos e o resultado foi muito ruim. Ela quebrou coisas, machucou a si e a outras pessoas. Por isso, foi mandada de volta para o Pinel, onde recebe tratamento segundo as possibilidades do Estado. Nas atuais circunstâncias, o Pinel é o melhor lugar para ela.”

Sobre a negativa dos abrigos em receber a menina, o juiz afirmou: “Ninguém a aceita pelo histórico dela”.

Ele concorda que toda a situação configura um desrespeito em relação ao Estatuto da Criança e Adolescente, “mas enquanto não houver os equipamentos ou outro lugar, ela tem de permanecer lá. Eu sou inerte. Não posso tomar a frente, tenho que esperar que algum órgão tome a iniciativa”.

Secretaria da Saúde

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde, à qual o Pinel está subordinado, disse que “obedece decisão do Poder Judiciário para manter a paciente em sua enfermaria de agudos”.

A secretaria e o hospital afirmam que o local indicado pela Justiça não é adequado, uma vez que o transtorno de conduta da paciente não justifica, sob o ponto de vista clínico, uma internação psiquiátrica.

“Tanto que o hospital vem trabalhando no sentido de procurar alternativas de moradia e tratamento da paciente em outros locais, como abrigos e Caps [Centros de Atenção Psicossocial].”

Prefeitura

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social disse por intermédio de sua assessoria de imprensa que a menina 23225, até 2005, estava acolhida em um abrigo. Manifestava “comportamento por vezes agressivo”. “Seu atendimento passou a ser isolado, em uma edícula, acompanhada de uma mãe social.”

Segundo a assessoria, a secretaria vem buscando desde 2009 atuar “com o Hospital Pinel, a Vara da Infância da Lapa e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil”, em busca de “um atendimento integral à adolescente”. “A secretaria e o abrigo R. conseguiram abrir uma vaga para a menina e já se iniciou o processo de transferência do Hospital Pinel para um abrigo.”


Fonte: Folha de S. Paulo